O Grupo de Ação Local Oeste Costeiro – GAL Oeste Costeiro, gerido pela ADEPE, é responsável pela gestão e dinamização da estratégia de desenvolvimento local de base comunitária costeira – EDLBC na Região Oeste, durante o ciclo de apoios comunitários “PORTUGAL 2030” (2021-2027)
DOCUMENTOS DE APOIO:
QUALIFICAÇÃO E LITERACIA MARÍTIMA
AVISO MAR2030-
2024-44
Data de abertura: 08/07/2024
Data de fecho: 15/11/2024
FINALIDADES E OBJETIVOS / Ações elegível
- Literacia dos Oceanos
- Melhorar as competências dos produtos do setor
- Qualificação e transferência de saberes e tradições profissional
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
Privados sem fins lucrativos
Privadas com fins lucrativos – micro, pequenas e médias empresas
apoio a fundo perdido- 50% a 100%
investimento máximo elegível –
Públicos – € 90.000,00
Privados sem fins lucrativos – € 80.000,00
Privadas com fins lucrativos – micro, pequenas e médias empresas – € 65.000,00
PROJETO ÂNCORA: SUPORTAR OO EMPREENDEDORISMO AZUL – CONVITE
AVISO MAR2030-
2024-41
Data de abertura: 08/07/2024
Data de fecho: 15/11/2024
FINALIDADES E OBJETIVOS / Ações elegível
- Parcerias, cooperação, redes colaborativas
- Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial)
- Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
apoio a fundo perdido- 100%
investimento máximo elegível –€ 200.000,00
CRIAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS PARA A ECONOMIA AZUL
AVISO MAR2030-
2024-40
Data de abertura: 08/07/2024
Data de fecho: 15/11/2024
finalidades e objetivos
- Criação de novos produtos, processos e serviços para a Economia Azul (Inovação Azul).
- Dinamizar a inovação em espaço marítimo contribuindo para o surgimento de novos produtos e de formas inovadoras de organização de trabalho, modernização e reorganização dos circuitos de comercialização de pescado, fomentar a
diversificação de atividades e estimular ações empreendedoras e criadoras de emprego.
ações elegíveis
- Diversificar a economia local/ economia azul;
- Economia Circular;
- Novas metodologias distribuição e comercialização – inovação;
- Introdução de energias limpas/ renováveis nos processos produtivos;
- Promover cadeias curtas de comercialização de pescado;
- Criar/requalificar estruturas e equipamentos pesca/ aquicultura/ atividades náuticas;
- Transição Digital;
- Empreendedorismo e criação/desenvolvimento micro e pequenas empresas.
entidades beneficiárias
apoio a fundo perdido- 50% a 100%
investimento máximo elegível –€ 70.000,00
PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO NO SETOR DO TURISMO COSTEIRO E MARÍTIMO
AVISO MAR2030–
2024-39
Data de abertura: 08/07/2024
Data de fecho: 15/11/2024
FINALIDADES E OBJETIVOS / Ações elegível
- Empreendedorismo e criação/desenvolvimento micro e pequenas empresas
- Aumentar atratividade dos territórios para instalação de empresas
- Criar/requalificar estruturas e equipamentos associados à cultura e património marítimo
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
Privados sem fins lucrativos
apoio a fundo perdido- 50% 100%
investimento máximo elegível –
Públicos – € 100.000,00
Privados com fins lucrativos – € 45.000,00
Privados sem fins lucrativos – € 72.500,0
PRESERVAR E PROMOVER A BIODIVERSIDADE, PATRIMÓNIO E CULTURA MARÍTIMA
AVISO MAR2030-
2024-38
Data de abertura: 08/07/2024
Data de fecho: 15/11/2024
FINALIDADES E OBJETIVOS / Ações elegível
- Promover a biodiversidade e melhorar habitats para melhoria do estado ambiental das águas marinhas
- Valorização recursos endógenos
- Ações de preservação, valorização e dinamização do património natural/cultural
ENTIDADES BENEFICIÁRIAS
Privados sem fins lucrativos
apoio a fundo perdido- 50% 100%
investimento máximo elegível –
Públicos – € 120.000,00
Privados sem fins lucrativos – € 75.000,00
CRIAÇÃO DE NOVOS PRODUTOS, PROCESSOS E SERVIÇOS PARA A ECONOMIA AZUL
AVISO MAR2030-2024-6
Data de abertura: 11/03/2024
Data de fecho: 11/06/2024
finalidades e objetivos
- Criação de novos produtos, processos e serviços para a Economia Azul (Inovação Azul).
- Dinamizar a inovação em espaço marítimo contribuindo para o surgimento de novos produtos e de formas inovadoras de organização de trabalho, modernização e reorganização dos circuitos de comercialização de pescado, fomentar a
diversificação de atividades e estimular ações empreendedoras e criadoras de emprego.
ações elegíveis
- Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico;
- Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética e
- economia circular);
- Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial);
- Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais.
entidades beneficiárias
promoção do empreendedorismo no setor do turismo costeiro e marítimo
Data de abertura: 11/03/2024
Data de fecho: 11/06/2024
finalidades e objetivos
- Promoção do empreendedorismo no setor do turismo costeiro e marítimo.
- Criar condições para que o turismo seja uma atividade mais inovadora, sustentável e resiliente, capaz de ultrapassar os habituais períodos de sazonalidade.
- Apoio direcionado ao aumento da atratividade do território, para que aqui se instalem novas empresas, geradoras de novos empregos associadas/os ao turismo costeiro e náutico, criação de melhores condições para a promoção turística
associada à cultura e património marítimo.
ações elegíveis
- Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico;
- Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais;
- Preservação, valorização e dinamização do património;
- Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética e economia circular)
entidades beneficiárias
- Entidades Públicas;
- Entidades Privadas sem fins lucrativos;
- Entidades Privadas com fins lucrativos, em específico as micro, médias e pequenas empresas.
estabelecer parcerias entre diferentes atores da economia azul
AVISO MAR2030-2024-7
Data de abertura: 11/03/2024
Data de fecho: 11/06/2024
finalidades e objetivos
- Estabelecer parcerias entre diferentes atores da Economia Azul.
- Incorporação de conhecimento e a ligação com as unidades de I&DD regionais, potenciar a existência de “ecossistema de Inovação Azul” – unidades de I&d+i infraestruturas de suporte na região.
- Colocar conhecimento ao serviço da comunidade, potenciando efetivas ligações entre o sistema de I&DD e o tecido empresarial, através da promoção da digitalização de uma forma transversal às diversas atividades associadas à economia Azul, aumentando a eficiência produtiva e a sustentabilidade, pretendendo-se que seja um contributo líquido à manutenção e atração de cidadãos/trabalhadores e tecido produtivo para as atividades tradicionais e emergentes nas atividades da economia azul.
ações elegíveis
- Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico
- Parcerias, cooperação, redes colaborativas
- Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial)
- Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética e economia circular)
entidades beneficiárias
- Entidades privadas com fins lucrativos – micro, pequenas e médias empresas, enquanto entidades líder no desenvolvimento de projetos em copromoção
- Entidades públicas – institutos universitários com unidades de I&DD, no desenvolvimento de projetos em copromoção
qualificação e literacia marítima
aviso mar2030-2024-4
Data de abertura: 11/03/2024
Data de fecho: 11/06/2024
finalidades e objetivos
- Qualificação e literacia marítima, fomentando o desenvolvimento de ações de sensibilização para a capacitação de crianças e jovens em idade escolar, estimulando o interesse pelas profissões das atividades do Mar, nomeadamente de desportos de
ondas. - Ações que capitalizem a literacia dos oceanos que concorram para o estímulo da mobilidade entre as profissões do mar, a inovação e empreendedorismo, com objetivo de atrair mais jovens e mulheres para as profissões ligadas ao mar.
ações elegíveis
- Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional
- Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais
- Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social
entidades beneficiárias
- Entidades públicas – autarquias locais
Atenção: leia atentamente toda a documentação e informações do concurso a que se candidata
vISÃO
“Um território potenciador de um desenvolvimento azul sustentável, caracterizado por comunidades empreendedoras, inovadoras e qualificadas, sustentadas no conhecimento científico e nas tradições, património e cultura locais, fomentando qualidade de vida e um desenvolvimento socioeconómico sustentado e coeso”.
Território de intervenção
O GAL Oeste Costeiro apresenta uma Estratégia de Desenvolvimento Local que incide nos 7 municípios com costa litoral da Região Oeste, beneficiando assim de uma estratégia única, embora diversificada e agregadora da abordagem a uma Economia Azul de toda esta NUT III:
Alcobaça – São Martinho do Porto , União das freguesias de Pataias e Martingança
Nazaré – Famalicão, Nazaré
Óbidos – Amoreira, Vau, Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
Caldas da Rainha – Foz do Arelho, Nadadouro, União das freguesias de Caldas da Rainha – Santo Onofre e Serra do Bouro, União das freguesias de Tornada e Salir do Porto
Peniche – Atouguia da Baleia, Peniche, Ferrel
Lourinhã – Ribamar, União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia
Torres Vedras – São Pedro da Cadeira, Silveira, União das Freguesias de A dos Cunhados e Maceira
Estratégia de desenvolvimento local - EDL
Para a concretização da Visão estratégica, o GAL Oeste Costeiro desenvolve uma EDL alicerçada em torno de 3 Eixos e Objetivos Estratégicos (OE), estruturantes do modelo de intervenção proposto:
EIXO 1 – ECONOMIA E INOVAÇÃO AZUL
EIXO 2 – RECURSOS, TRADIÇÕES E CULTURA MARÍTIMA
EIXO 3 – QUALIFICAÇÃO E LITERACIA MARÍTIMA
Tendo como foco a economia azul enquanto parte imprescindível da economia e atividades das comunidades do Território de Intervenção, incluindo todos os setores com ligação direta ou indireta ao mar, este eixo assenta num princípio basilar de ecossistema saudável e de proteção das comunidades costeiras, considerando ações que visam a circularidade, a criação de emprego e a sustentabilidade.
OE 1.1. – Criar novos produtos, processos e serviços para a Economia Azul (Inovação Azul)
Contributo para a criação de novos produtos, processos e serviços para a Economia Azul – Inovação Azul
Dinamização da inovação em espaço marítimo contribuindo para o surgimento de novos produtos e de formas inovadoras de organização de trabalho, modernização e reorganização dos circuitos curtos de comercialização de pescado, fomentar a diversificação de atividades e estimular ações empreendedoras e criadoras de emprego.
Ações Elegíveis:
- Diversificar a economia local/ economia azul
- Economia Circular
- Novas metodologias distribuição e comercialização – inovação
- Introdução de energias limpas/ renováveis nos processos produtivos
- Promover cadeias curtas de comercialização de pescado
- Criar/requalificar estruturas e equipamentos pesca/ aquicultura/ atividades náuticas
- Transição Digital
- Empreendedorismo e criação/desenvolvimento micro e pequenas empresa
OE 1.2. – Estabelecer parcerias entre diferentes atores da Economia Azul
Visa o estabelecimento de parcerias entre diferentes atores da Economia Azul; propõe a incorporação do conhecimento e a ligação com as unidades de E&D regionais, potenciando a existência de “ecossistemas de Inovação Azul”.
Aqui o conhecimento será colocado ao serviço da comunidade, potenciando efetivas ligações entre o sistema de I&D e o tecido empresarial, através da promoção da digitalização de uma forma transversal às diversas atividades associadas á Economia Azul, aumentando a eficiência produtiva e a sustentabilidade, pretendendo-se que seja um contributo líquido à manutenção e atração de cidadãos/trabalhadores e tecido produtivo para as atividades tradicionais e emergentes nas atividades da Economia Azul.
Ações Elegíveis:
- Transição Digital
- Empreendedorismo e criação/desenvolvimento micro e pequenas empresas
- Ligação sistema I&DT e tecido empresarial
Este Eixo assume-se enquanto elemento diferenciador na procura do equilíbrio entre a indiscutível relevância de atividades económicas como a pesca e as atividades marítimo-turísticas e a consequente pressão que tais atividades representam sobre os ecossistemas e as espécies, sobre o património costeiro e subaquático.
OE 2.1. – Preservar e promover a biodiversidade, património e cultura marítima
Potenciar projetos que promovam o desejado equilíbrio naquilo que é a biodiversidade e o património natural e ambiente marinho, fomentando também a valorização dos recursos endógenos e a valorização do património natural edificado, quer seja material ou imaterial.
Ações Elegíveis:
- Preservação, valorização e dinamização do património;
- Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais;
- parcerias, cooperação, redes colaborativas;
- Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional.
OE 2.2. – Promover o turismo costeiro e marítimo
Visa a promoção do empreendedorismo no setor do turismo costeiro e marítimo, criando condições para que o turismo seja uma atividade mais inovadora, sustentável e resiliente, capaz de ultrapassar os habituais períodos de sazonalidade.
Potencia o apoio direcionado ao aumento da atratividade do território, para que aqui se instalem novas empresas, geradoras de novos empregos associados ao turismo costeiro e náutico, assim como a criação de melhores condições para a promoção turística associada à cultura e património marítimo.
Ações Elegíveis:
- Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais;
- Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico;
- Preservação, valorização e dinamização do património;
- Sustentabilidade ambiental e ação climática (sistemas de energia renovável, descarbonização, eficiência energética e economia circular)
O Eixo 3 surge enquanto ferramenta basilar a toda a estratégia, permitindo a criação de mecanismos de incremento da educação, formação, cultura e literacia marítima, com vista a promover/estimular a mobilidade entre profissões do mar, a inovação e empreendedorismo e novas competências sociais e profissionais.
OE 3.1. – Qualificação e literacia marítima Visa atenuar as debilidades em competências dos profissionais, fomentando o desenvolvimento de ações formativas e de sensibilização para a sua capacitação, incluindo jovens em idade escolar, estimulando o interesse pelas profissões do Mar e melhorando as qualificações e a adaptação aos contextos de trabalho.
Os apoios a mobilizar deverão ser impulsionadores de uma melhoria do desempenho de funções/atividades do Cluster do Mar, incluindo as relacionadas e de suporte, em áreas temáticas estratégicas e complementares como a segurança marítima e a gestão ambiental das áreas costeiras.
Releva ainda a concretização de ações com vista à promoção de saberes e tradições ligados a profissões do mar extintas ou perto da extinção e que importa reverter com vista à garantia da manutenção de uma identidade territorial e sentimento de pertença.
Propõe-se ainda o apoio a ações que capitalizem a literacia dos oceanos que concorre para o estímulo da mobilidade entre profissões do mar, a inovação e empreendedorismo, com o objetivo de atrair mais jovens e mulheres para as profissões ligadas ao mar.
Ações Elegíveis:
- Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissional;
- Desenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locais;
- Desenvolvimento sócio cultural e inclusão social
OE 3.2. – Suportar o empreendedorismo azul
São ativados apoios que permitam contribuir para o desafio de colocar a inovação e o conhecimento ao serviço das comunidades, através de processos colaborativos e de co-criação, tirando vantagem de uma cooperação internacional que permita a partilha de conhecimento e de tecnologia, nomeadamente em áreas emergentes como a robótica, a digitalização ou a eficiência energética.
O ecossistema de inovação deverá igualmente estimular e promover o empreendedorismo e o surgimento de ideias disruptiva que tirem vantagem do conhecimento empírico e tradicional característico das comunidades costeiras.
Serão apoiadas iniciativas que apoiem as empresas a tornarem-se mais responsáveis, mais sustentáveis e mais resilientes, possibilitando aos empreendedores encontrarem soluções no território que sejam promotoras do desenvolvimento de novas ideias e criarem ou diversificarem o seu negócio na Economia Azul.
Ações Elegíveis:
- Parcerias, cooperação, redes colaborativas;
- Inovação e conhecimento científico e tecnológico (material e imaterial);
- Capacitação de atores: sensibilização, ações de literacia;
- Processos de ideação e aceleração na economia azul;
- Programas de mentoring, capacitação e estímulo do empreendedorismo;
- Criação de observatório regional para a economia azul
parceria

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